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METODOLOGIA

 

A construção das Diretrizes para o Apoio à Agricultura Familiar na CPLP permitirá aos Estados-Membros (incluindo todos os atores relevantes) identificar as prioridades para o apoio/desenvolvimento dos seus sistemas de produção rurais sustentáveis.

Este processo deverá igualmente abrir portas para a identificação e desenvolvimento de um leque de ações concretas de cooperação multilateral visando o fortalecimento dos produtores rurais e acordos regionais para reforço da cooperação técnica e comercial no espaço da CPLP. O seu resultado pode contribuir para posições conjuntas nas instâncias internacionais relacionadas com estes temas, como o Comité Mundial de Segurança Alimentar das Nações Unidas e a Organização Mundial de Comércio.

A metodologia utilizada deve contribuir para o fortalecimento das instituições e órgãos da ESAN-CPLP num processo de aprendizagem cumulativa. Nesse sentido, deverá garantir-se o envolvimento dos Mecanismos de Facilitação da Participação Social no CONSAN-CPLP em funcionamento (Sociedade Civil) e procurar que o exercício contribua para o fortalecimento dos demais (Organizações de Ensino Superior e Investigação, Parlamentares e Sector Privado).

A elaboração de uma versão 0.0 para início do processo terá em consideração os consensos pré-existentes no GTAF e os princípios de acordo político plasmados na ESAN-CPLP, assim como os acordos já alcançados a nível global pelos Estados-Membros, nomeadamente, as Diretrizes Voluntárias para a Realização Progressiva do Direito à Alimentação Adequada, as Diretrizes Voluntárias para a Governação Responsável da Terra, Florestas e Pescas e as Diretrizes para o Investimento Responsável na Agricultura.

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