ETAPAS

 

Este processo conta com a participação ativa de todos, Governos e Mecanismos de Facilitação da Participação Social no CONSAN-CPLP, para a promoção de discussões amplas e representativas das sucessivas versões das Diretrizes que serão elaboradas e revistas por uma equipa de consultores. 
 

O processo teve início com a elaboração de uma versão 0.0 das Diretrizes para o Apoio à Agricultura Familiar nos Estados-Membros da CPLP, que foi submetida a uma Consultas Públicas, dividida em duas fases:

- 1ª Fase: entre 12 de outubro e 13 de novembro de 2015;

Após o processo de Consulta Pública, a equipa consolidou os comentários recebidos e preparou nota informativa apresentada pela III Reunião do GTAF à I Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP, ambas realizadas em novembro de 2015, em Díli, Timor-Leste. Os contributos recolhidos subsidiaram a elaboração da versão 1.0 do documento.

- 2ª Fase: entre 1 de abril e 30 de setembro de 2016.

Após esta 2ª fase do processo de Consulta Pública, a equipa consolidou os comentários recebidos na versão 2.0. remeteu para apreciação do GTAF, no com o objetivo do texto ser revisto e aprovado por aquele Grupo de Trabalho e, posteriormente, endossado pela II Reunião Extraordinária do CONSAN-CPLP, prevista para Maio de 2017.